Textos e reflexões de Rodrigo Meireles

6.7.13

É hora da mudança!

O Brasil acordou, se levantou e se manifestou, mas... e agora? Não pode voltar a dormir! É hora de participar e mudar! O brasileiro que foi às ruas (e muitos dos que ficaram em casa!) já mostrou sua insatisfação com a Política realizada no país, o dinheiro público mal utilizado e o excesso de regalias dos políticos que estão no poder. Várias pautas foram bradadas nas ruas e alguns efeitos já foram sentidas nas cúpulas de Brasília. Com isso, os três poderes foram sacudidos com as indignações dos brasileiros que pedem melhorias, mas... não podemos parar!

No Congresso Nacional, a PEC 37 foi arquivada e a discussão acerca dos recursos dos royalties do pré-sal para educação e saúde avança, mas outras pautas ainda precisam avançar. A Presidente sugeriu um plebiscito com algumas questões acerca da reforma política, mas não há consenso entre os demais políticos sobre esta questão e o fator tempo talvez impeça a sua realização. Ainda assim, seja através de plebiscito, de referendo ou de pressões nas casas legislativas, a população tem que continuar a se manifestar para proporcionar as mudanças necessárias em prol de uma Política mais justa e mais próxima dos cidadãos.

É hora de arrumarmos nossa casa. É hora de arrumar o Brasil!

Elenquei aqui algumas das pautas que mais se repetiram nas ruas, procurando agrupar por temas afins e manter pautas coerentes entre si. Ressalto que não estão em ordem de prioridade ou de importância, pois todas são relevantes dado que são oriundas de demanda popular. Além destas, existem outras várias pautas, mas estas são algumas das mais significativas no tocante à reforma política e à reforma orçamentária.
Eis, portanto, algumas possíveis pautas para as mudanças que queremos:

Ampla reforma política:

1) Acabar com as regalias dos políticos dos 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Partindo do princípio de que todos são iguais perante à lei, todos deveriam ser remunerados e beneficiados como um trabalhador comum, não há motivos para diferenciar os políticos dos demais cidadãos. Segue, portanto,  uma lista de propostas contra as regalias:
- Extinção de diversos auxílios-extra e sem motivo (auxílio-paletó, etc.);
- Extinção dos 14o. e 15o. salários (Apesar de já ter sido votado, é sempre bom lembrar este abuso para nunca mais se repita);
- Extinção de férias de 60 dias (o político gozaria de férias de 30 dias, como todo trabalhador);
- Fim da aposentadoria vitalícia;
- Fim do foro privilegiado. O político que tiver de ser julgado deve ser julgado como um cidadão comum, sem regalias ou privilégios;
- Cotas de passagens aéreas restritas e com uso justificado somente em caso de serviço público previamente agendado (viagens à residência ou de outra natureza deveriam ser pagos com o próprio salário);
- Uso de avião da FAB somente em caso de serviço público agendado previamente e exclusivo para os chefes dos poderes e ministros.

2) À respeito das suplências para a Câmara e Senado: pela extinção das suplências ou, simplesmente, pela eleição direta dos suplentes. Os mandatários devem ser representantes do povo, não há porque exercerem um mandato sem ter sido eleito diretamente.

3) Fim de cargos comissionados e cargos de confiança, que apenas beneficiam pessoas próximas aos políticos e magistrados. Deveriam ser priorizadas carreiras públicas com concurso, ao invés de meras indicações.

4) Fim do voto secreto em todas as circunstâncias, pois os cidadãos precisam saber como votam os seus representantes.

5) Fim da reeleição (no executivo e no legislativo) e mandatos de 5 anos. No Senado não seria diferente: apenas um mandato de 5 anos, sem reeleição.

6) Limite de mandato por político. Os políticos (seja no poder executivo, seja no legislativo) poderiam ser eleitos somente para até dois mandatos durante toda a vida, favorecendo a renovação constante dos políticos e evitando hegemonias, caciques ou oligarquias.

7) Financiamento público de campanhas, sem doações de qualquer espécie.

8) Tempo de publicidade na televisão padrão a todos, sem proporcionalidade por partidos ou coligações.

9) Fidelidade partidária, o político eleito por um partido não deveria mudar de sigla durante o mandato.

10) Critérios objetivos para a escolha de um novo ministro do STJ. Também no judiciário, os ministros deveriam advir de um plano de carreiras bem definido e não ser fruto de escolha política.


Reforma orçamentária:

1) Garantir ao menos 10% do orçamento para o saúde e outros 10% para a educação.

2) Enxugar ministérios, cortando gastos com pastas pouco relevantes.

3) Abolir terceirizados e garantir concursos públicos para todos os serviços públicos que exerçam atividade-fim, como saúde e educação.

4) Garantir amplo espaço de participação popular nas definições do orçamento anual (nas esferas municipal, estadual e federal).


Não se trata de uma lista exaustiva, mas já representa um bom começo.
Mas... e você? Concorda com essas pautas?
Quais você mudaria? Quais você acrescentaria?
Comente e dê a sua opinião!
Manifeste-se!




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