Ser cidadão sempre!

No próximo dia 7 de outubro, estaremos todos nas urnas para escolher o prefeito de nossas cidades. Para isso, devemos saber fazer a nossa escolha de modo consciente e participativo, conhecendo cada candidato através de suas propostas e suas articulações. Contudo, é preciso destacar que as eleições não se resumem a um simples voto. O processo eleitoral é parte do exercício da cidadania, que deve ser vivido antes, durante e após as eleições. Ou seja, nós, cidadãos, não podemos ficar passivos e esquecer da nossa importância para a cidade nem mesmo depois das eleições. Uma vez efetivada a escolha coletiva, com o resultado das urnas, temos de conhecer as ações da prefeitura e nos posicionar através de nossas críticas, sugestões e denúncias. Como já diria Betinho, o verdadeiro cidadão se manifesta, escolhe e participa!

Portanto, não basta selecionar um número e digitar na urna eletrônica. Dê a sua sugestão, faça a sua crítica de como está a sua cidade, defina a sua posição e após as eleições participe ativamente das ações da prefeitura através dos espaços já constituídos ou criando espaços para diálogo. As associações comunitárias são excelentes exemplos de espaços para este diálogo e para possíveis articulações. Além disso, também é possível alimentar as redes sociais, cobrar do prefeito eleito a realização de suas propostas e participar dos fóruns abertos pelo poder público ou pelas redes e associações civis para que sejam definidas as políticas necessárias para a cidade. O bem comum só é possível quando, juntos, buscamos o que queremos.

Manifeste-se, escolha e participe!

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Você vai tomar consciência ou mais um drink?

Até quando vamos tolerar a impunidade no trânsito? Freqüentemente, os vários meios de comunicação divulgam estatísticas acerca dos acidentes de trânsito e não é difícil perceber que a maioria desses acidentes estão associados ao consumo de bebidas alcoólicas. Não é por falta de conhecimento que esses acidentes acontecem. Todavia, mesmo com a criação da lei seca e mesmo com todas as campanhas realizadas, muitas pessoas insistem em dirigir com álcool no sangue. Muitos motoristas fazem isso porque sabem que não serão punidos. Se são de famílias abastadas, "estranhamente" livram-se da burocracia policial e criminal. São muitas as denúncias de motoristas com pontos além do limite na carteira de habilitação que continuam impunes, continuando a dirigir e a cometer os seus atos ilícitos. Enfim, sem fiscalização e sem punição, tudo continua na mesma, ainda que sejam investidos rios de dinheiro em campanhas.

É preciso deixar claro que a responsabilidade pela direção de um veículo é do motorista, que deve saber dos riscos de dirigir alcoolizado. Ainda que este se considere um "Ás" no volante, o risco continua e a probabilidade de um acidente aumenta exponencialmente de acordo com a quantidade de álcool no sangue. Portanto, não dá para dizer que um acidente causado por um motorista alcoolizado foi ocasional. O motorista poderia ter evitado, portanto, deve ser responsabilizado pela sua livre escolha em dirigir enquanto estava alcoolizado.

É por esse motivo que apoio e reforço a campanha "Não Foi Acidente!" divulgando o abaixo-assinado para ser entregue no Congresso Nacional o "Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Crimes de Trânsito que Envolvam a Embriaguez ao Volante". Precisamos de 1.300.000 assinaturas para que este projeto tenha força no Parlamento e revolucione a forma de lidar com este problema. Para conhecer mais sobre a campanha e assinar a petição, clique no link abaixo.

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Pela preservação das florestas!

Reforço agora a campanha contra o novo Código (des)Florestal!!! Não podemos permitir que o poder financeiro prevaleça sobre o direito à vida de milhares de indígenas que dependem da floresta nem tampouco que tal poder destrua o ecossistema mundial em nome de poucos!

Hoje, 19 de junho de 2011, é o dia em que o Brasil se manifesta pela preservação das nossas florestas! Em São Paulo, haverá uma manifestação no vão livre do MASP a partir das 14:30 e, no Rio de Janeiro, já acontece uma concentração no Posto 6 com o "Rio em bloco contra o desmatamento". Mesmo daqui de Fortaleza, estou unido a cada um dos participantes! Preserve a Floresta brasileira! Vamos juntos dizer NÃO ao novo Código Florestal e à Usina de Belo Monte!

O Movimento Brasil pelas Florestas conta com a participação de todos nós para evitar a aprovação de um crime ambiental sem proporções calculáveis. Reproduzo abaixo o vídeo preparado para este dia, com as presenças de Paulo Vilhena, Kássia Kiss, Paulo Pasquim, Thaila Ayala e Adriana Esteves.

Manifeste-e você também! Venha celebrar a Vida e a Natureza!

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Armas NÃO! Sou contra!

Sou contra qualquer tipo de armas e qualquer instrumento que sirva para alimentar a violência. Só essa frase bastaria para resumir o que penso sobre o assunto. No entanto, acrescentarei outras para reforçar o meu ponto de vista de maneira simples e direta.

Armas foram feitas para o ataque do ser humano sobre outros seres, sejam eles humanos ou não. Se esse ataque é para ferir ou matar, não interessa por princípio, mas as armas, quando usadas, servem como instrumento de intervenção de um ser sobre outro. Pode ser para abater um animal, para uma caça, ferir outras pessoas com o argumento de defesa pessoal ou coletiva e até mesmo matar. Armas não foram feitas para construir a paz, mas para satisfazer a necessidade tipicamente humana de sobrevivência. Há ainda quem diga que servem para diversão e esporte. Todavia, quando se trata da intervenção de um ser sobre outro, um  detalhe importante é que as ditas armas de fogo têm um poder a mais: quem a usa não precisa intervir corporalmente, envolvendo-se numa luta, por exemplo; ela é rápida e muitas vezes prática. As armas de fogo são, portanto, um meio de guerra, mesmo quando usadas sob a alegação de defesa pessoal por um cidadão comum. Armas, sobretudo armas de fogo, são instrumentos totalmente dispensáveis para uma vida digna em sociedade. Representam apenas mais um supérfluo material que a história criou e evoluiu através das guerras entre tribos e nações, hoje tão comuns em nossas cidades.

Em meio à discussão hoje em voga por conta do massacre de Realengo no Rio de Janeiro, no qual morreram 12 crianças indefesas, é preciso refletir sobre o uso de armas de fogo nas mãos de civis. Porém, sugiro que possamos ir mais além: é preciso refletir sobre a necessidade da indústria das armas, sobre o propósito das armas e de sua (f)utilidade.

Sabendo que a lei hoje prevê venda de armas sob critérios rigorosos, entre eles a avaliação psicológica, conclamo aos meus colegas psicólogos que não aceitem participar de avaliações psicológicas para candidatos à aquisição e porte de armas de fogo. Quem faz isso concorda com a existência de armas em nossa sociedade e fomenta a indústria de armamentos, uma das mais rentáveis no mundo hoje.

Ainda que pareça utópico e distante, prefiro acreditar num mundo sem armas, filtrado das indústrias que contaminam a terra com seu poder bélico. Com isso, não distingo entre armas nas mãos de civis ou de militares. Simplesmente sou contra qualquer arma e a favor do fim dessa indústria criminosa.

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NÃO ao PL do Ato Médico

Reproduzo abaixo um manifesto divulgado pelo Conselho Federal de Psicologia contra o Projeto de Lei do Senado 268/2002 (e o PLC 7.703/2006), que visa a regulamentar a profissão de médico no Brasil, mas que há anos vem gerando controvérsias entre os profissionais da saúde. O mesmo PL já sofreu várias modificações ao longo dos anos, mas continua a restringir a atuação dos demais profissionais de saúde, além de colocar em cheque os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange o acesso livre do cidadão aos serviços de saúde.

Nós, profissionais da saúde, convidamos toda a classe médica para um debate democrático que vise a regulamentação da profissão médica sem, com isso, cair num corporativismo capaz de minar o conhecimento e a prática dos demais profissionais. Todas as profissões de saúde têm de estar a serviço da vida e do cidadão e a regulamentação de cada profissão não pode estar acima disso.

Para conhecer os vários Projetos de Lei que tramitaram entre os parlamentares ao longo dos anos, clique aqui.

Manifesto do CFP (03/12/2010)

Ato Médico: PL não é consenso entre as profissões da saúde

Uma tentativa de colocar o Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido como Ato Médico, na pauta do plenário do Senado Federal em regime de urgência, sem que tenha havido consenso entre os diversos setores da área da saúde, foi realizada na tarde de quarta-feira, 1 de dezembro de 2010, quando representantes da classe médica foram ao gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, fazer a solicitação. Não há um texto de consenso para o PL, ao contrário do que vem sendo anunciado por setores da medicina.

A possibilidade de votação do PL a toque de caixa, no final da legislatura, preocupa as profissões da saúde, pois não foi realizada uma discussão mais ampla no Congresso e o debate, definitivamente, não foi amadurecido na sociedade brasileira, que é a maior prejudicada pelas mudanças. O PL do Ato Médico, tal como está, interfere diretamente no funcionamento do Sistema Único de Saúde. Se aprovado, o PL afetará a todos os usuários do SUS. Ademais, o projeto ainda não passou por todas as comissões que deve passar no Senado.

Em reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney, na terça-feira, 23 de novembro, representantes de conselhos profissionais, fóruns e associações de profissionais e usuários da saúde expuseram suas preocupações em relação ao PL. Na ocasião, Sarney assegurou que o projeto não entraria na pauta em regime de urgência e reconheceu que o assunto é controverso. “Não vamos colocar em urgência, estou vendo que é um assunto controvertido”, afirmou o presidente do Senado.

Estiveram na reunião conselheiros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da área da Saúde (Fentas), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), dos Conselhos Federais de Psicologia (CFP), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Cofito), de Fonoaudiologia e de Enfermagem. O movimento contra o PL do Ato Médico reúne entidades e associações de diversas profissões da saúde.

O chamado Ato Médico interfere na autonomia do trabalho das profissões da saúde e causa danos ao SUS ao prejudicar o atendimento integral à saúde da população. O debate é essencial para que seja garantida à sociedade o direito do atendimento multiprofissional.

Clique aqui para aderir à campanha virtual e enviar manifesto aos senadores.

Conselho Federal de Psicologia

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Tire as mãos de uma criança

A Casa do Menor São Miguel Arcanjo, entidade sem fins lucrativos que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco, iniciou uma campanha internacional para combater os abusos cometidos aos menores de idade. Apoiando esta causa, decidi reproduzir o texto da campanha e o vídeo veiculado na Itália. Convido você a fazer uma doação no site da campanha (em italiano). Colabore!

Em todo o mundo, 100 milhões de crianças vivem nas ruas, vítimas de abusos de qualquer espécie, sem ninguém para falar do seu próprio sofrimento, privados de tudo, (pai e mãe, casa, escola, profissão, trabalho, futuro), abusados por pessoas inescrupulosas na prostituição, inseridos no no narcotráfico ainda crianças, eliminados sem piedade quando erram, caçados como animais selvagens por esquadrões da morte. Padre Renato Chiera, fundador da Casa do Menor, salvou dezenas de milhares de pessoas, dando-lhes uma vida tranqüila. Mas a Casa do Menor não está satisfeita, quer salvar mais e mais para impedir principalmente a exploração generalizada através de uma obra de sensibilização internacional. Começando na Itália - primeira no ranking vergonhoso do turismo sexual, seguida pela Alemanha, Grã-Bretanha e os Estados Unidos. A campanha foi realizada gratuitamente pois todos os trabalhos foram doados, em toda a sua produção: a partir da idealização estratégica da Fundação NewEtica, da criatividade - grupo internacional de publicidade McCann Erickson, do fotógrafo alemão Achim Lippoth e das casas de produção italianas Mercurio Cinematografica e Eccetera, pela dupla de diretores argentinos Mico e Martin, na trilha sonora o grupo anglo-americano Antony and the Johnsons.  E o mesmo vale para os materiais (fotolito, vídeotapes, DVDs) e serviços (impressão, cópia, correio): todos doados por aqueles que acreditam na causa e todos sem uso de dinheiro público. Porque se não deixamos se envolver aqueles que já estão mais abertos à comunicação, como poderemos esperar o envolvimento de pessoas comuns? O sucesso da campanha na Itália e no Brasil depende da sua extensão a outros países. E o sucesso no Brasil, depende muito de você. Por favor, dei-nos a mão para espalhá-lo?

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As eleições e o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Hoje, 17/10, é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Dia que chama a atenção do mundo para o primeiro dos oito objetivos assinados por 189 países há dez anos na Cúpula da ONU. Já escrevi um artigo sobre os objetivos de desenvolvimento do milênio, mas hoje quero destacar a necessidade e a importância da erradicação da pobreza para dar melhores condições de vida às pessoas que hoje sofrem com esse problema. Juntamente com outros 376 blogueiros de todo mundo, unidos através do Bloggers Unite, podemos entrar nesta discussão e refletir juntos o que é possível fazer.

Aproveitando o clima de eleições no Brasil, que neste exato momento está fervendo em debates pouco profundos, gostaria de confrontar os programas de cada candidato acerca do combate à pobreza.

Para melhor avaliarmos estes programas, é importante que nos coloquemos de frente a pelo menos duas perguntas básicas: a primeira, o que é pobreza? E a segunda, por que e como devemos erradicá-la?

Normalmente, quando falamos de pobreza fazemos referência à carência material ou mesmo à miséria a que estão submetidas milhões de pessoas em todo mundo. Todavia, alguns estudos apontam para uma descrição mais profunda desta questão, através da qual a pobreza representa uma privação de poder. Para Amartya Sen (1999), não podemos compreender o fenômeno da pobreza sem considerar a ética dos ideais de bem-estar humano, que ao longo da história a economia paulatinamente escondeu. Tratar a pobreza como uma mera falta material nos faz cair em um utilitarismo, cuja solução nos remeteria a um dar esmolas sem considerar a demanda de justiça social de quem se encontra imerso neste duro contexto. Citando Virginia Moreira (2000), "a privação de poder e controle pode ser visto como uma inabilidade em exercer 'liberdade'. Isso, por sua vez, causa a pobreza" (p. 210). É nessa linha que Amartya Sen propõe, para combater a pobreza, um desenvolvimento como liberdade. Erradicar a pobreza, tida como privação de poder e limitação das capacidades morais humanas, é necessário para libertar as pessoas da dominação de um sistema que as esmaga, tolhendo a sua voz e limitando a sua participação social. Da mesma forma como se faz necessário abolir os estigmas ligados a esta privação, como o estigma que associa ao pobre a imagem de incapaz. Ainda segundo Virgina Moreira, "as experiências de verdadeira cidadania [dos pobres] são limitadas, por não sentirem poder sobre suas vidas públicas" (ibidem).

Como erradicar a pobreza? Partindo do quanto já descrito, Amartya Sen (2000) aponta a necessidade de mudar a lógica de desenvolvimento econômico associando a esta o desenvolvimento humano. Não é possível pensar em desenvolvimento econômico sem considerar o desenvolvimento humano. Do contrário, continuaremos a assistir ao avanço das desigualdades sociais. Segundo ele, Faz-se necessário criar oportunidades sociais para as pessoas de baixa renda para que elas se sintam incluídas no fazer econômico. Ele afirma que: "a expansão dos serviços de saúde, educação, seguridade social contribui diretamente para a qualidade de vida e seu desenvolvimento. Há evidências até de que mesmo com renda relativamente baixa, um país que garante serviços de saúde e educação pode efetivamente obter resultados notáveis de duração e qualidade de vida de toda a população" (p. 170). Portanto, é preciso melhorar os serviços básicos para proporcionar um desenvolvimento integral da pessoa e favorecer a sua inclusão social, aumentando as suas capacidades de ação e participação na vida pública.

Considerando estes pressupostos, podemos conhecer os programas de cada candidato. Comecemos com o programa da coligação "O Brasil pode mais" do candidato José Serra (PSDB). Segundo consta no seu site, as propostas para o combate à desigualdade social prevêem uma continuidade e uma ampliação dos programas já existentes, como o Bolsa Família, com a novidade da criação de um 13o. para este benefício. Além disso, prevê a criação de uma bolsa de estudos para a qualificação educacional e profissional dos jovens, oferta de cursos rápidos de qualificação e requalificação para o trabalho e o investimento em casas para a população carente com até 3 salários mínimos. Está na pauta também a criação de uma secretaria especial para o semiárido, a reestruturação da SUDENE e a criação do Conselho de Desenvolvimento da Amazônia.

O programa da coligação "Para o Brasil seguir mudando" da candidata Dilma Roussef (PT) diz que é necessário continuar a linha dos programas em vigor, como o Bolsa Família, proporcionando a transição deste programa para o Renda Básica da Cidadania (RBC), projeto aprovado pelos partidos em 2004 e sancionado pelo presidente Lula que assegura "a participação de todos na riqueza da nação". Além disso, citando alguns pontos do programa relativos à diminuição da desigualdade social, a coligação de Dilma propõe a ampliação do emprego formal, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a expansão e facilitação do crédito popular, a expansão do programa Territórios da Cidadania, a intensificação dos assentamentos com o necessário apoio técnico aos assentados, o fortalecimento da agricultura familiar e da agroindústria familiar, e o "estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária".

Estas são as propostas que colhi dos candidatos voltadas para o combate à desigualdade social, bastante ligada ao conceito de pobreza de que tratei há pouco. Ambos os programas estão escritos de forma vaga e genérica, muitas vezes propondo a expansão e melhoria do que já existe sem especificar o que pode ser feito com mais precisão.

Posso fazer duas observações importantes no processo de escolha entre um candidato e outro, sobretudo acerca do tema abordado neste texto: em primeiro lugar, o fato de que os programas em muito se complementam, havendo pontos positivos em ambos que precisam ser levados em conta; e em segundo lugar, o fato de que para considerarmos diferenças entre os candidatos faz-se necessário conhecer mais do que as propostas que eles fazem, conhecendo a política que está por trás do fazer de cada um. É preciso reconhecer qual é a política adotada por um e outro e verificar com qual delas estamos mais identificados e comprometidos. Além disso, acrescento que, considerando a campanha em andamento, é importante também reconhecer o nível de coerência no discurso de cada um. Num processo contaminado por notícias falsas que circulam rapidamente pela internet e pela grande mídia não é difícil perceber que existem grandes diferenças. No que tange à pobreza, é válido fazer uma pesquisa na própria internet para levantar e avaliar os dados relativos. Com esses dados, podemos avaliar em qual situação o Brasil se encontra e em que podemos melhorar.

Referências bibliográficas:
Sen, A. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
_____. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Moreira, V. Psicopatologia e pobreza. In: Moreira, V. e Sloan, T. Personalidade, ideologia e psicopatologia crítica. São Paulo, Escuta, 2002, p. 207-229.

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Você sabe o que são os "objetivos de desenvolvimento do milênio"?

No ano 2000, em um histórico encontro organizado pela ONU, 189 países abraçaram o desejo de mudar o mundo traçando oito objetivos comuns, os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Metas audaciosas mas necessárias para garantir a integridade do homem e a preservação da vida e do planeta, assegurando o desenvolvimento global.

Ao longo dos últimos 10 anos, várias campanhas e projetos foram lançados em todo o mundo em prol desses oito objetivos comuns, que são:

Nesse pinterim, durante os próximos dias vários eventos serão realizados para discutir a evolução do documento assinado em 2000. Serão discutidos projetos de sucesso executados até aqui, bem como os desafios ainda em aberto para o cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2015, como a erradicação da pobreza.

A partir de hoje, o Vita Manifesta entra nesta campanha e convida você para aderir com mais força a este movimento global! Estaremos divulgando alguns eventos e publicando artigos com o objetivo de lançar mais um espaço de debates em prol de um mundo mais unido, sem pobreza, sem fome e com qualidade de vida para todos.

Dentre esses eventos, destaco dois, nos quais estarei conectado:

- 20-22/09/2010: UN Summit, em New York, o reencontro na ONU dos países protagonistas do documento de 2000;
- 20/09/2010: TEDxChange, promovido pela Bill & Melinda Gates Foundation. Este evento será transmitido via internet e reunirá diversas organizações em todo o mundo com debates e palestras sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No próximo post, detalharei o evento que estou organizando em minha cidade que estará coligado com o TEDxChange.

Acrescento que o Vita Manifesta é um dos 360 blogs que até o presente momento aderiram à proposta do Bloggers Unite em promover o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, em 17/10/2010.

Entre nesse ritmo e vamos juntos descobrir o que fazer para contribuir!

Para saber mais:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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